Durante o Estado Novo, foi instituída, no Brasil, a data de 19 de abril para comemorar o Dia do Índio. Historicamente, esta data resultou-se de um fato ocorrido em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril, quando foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México.
Na Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo, a celebração deste dia tão importante foi coordenada pelos alunos Nailson Gomes Gonçalves e Quislon Gonçalves Fernandes, do 1º Ano C. Os estudantes do Ensino Médio deram um show de protagonismo ao se voluntariarem para guiar as atividades desenvolvidas durante o Projeto Práticas de Convivência e de Socialização, que acontecem no período destinado ao almoço dos estudantes, das 11h50min às 13h, com duração de 2 horas aulas diárias, totalizando 10 horas semanais.
[...] diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil (BRASIL, 2008).
A Lei ainda determina que esses conteúdos sejam abordados em todo o currículo e em especial nas áreas em que se concentram a Arte, a Literatura e a História do Brasil. Reconhece-se para essa temática a Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana cujo objetivo é:
a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira (BRASIL, 2013, p. 492).
Especificamente em Mato Grosso do Sul, é possível recorrer ao Parecer Orientativo CEE/MS n. 131, de 2005, o qual afirma que a população brasileira foi privada, por meio da história contada, dos benefícios de uma cultura evidentemente plural e rica. O documento indica que:
[...] a valorização da diversidade, construindo uma nova forma de se relacionar com as matrizes culturais e identidades que compõem a sociedade brasileira, com o elemento enriquecedor das relações raciais é uma das principais formas de introduzir a discussão e trabalhar com esta diversidade (MATO GROSSO DO SUL, 2005, p. 11).
Por fim, o Parecer determina que “a educação é um dos veículos de reprodução do racismo, preconceito e discriminação tão presentes na sociedade, portanto é tarefa da mesma desconstruir e transformar a situação posta” (MATO GROSSO DO SUL, 2005, p. 11)
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